Exame de Teoria Geral de Direito Civil
I - Grupo
1. Direitos Substantivos e Direitos Potestativos. Comente legal e doutrinalmente
2. Elemento do negócio jurídico são itens que compõem a sua estrutura. comente e fundamente.
3. distinga capacidade de gozo e de exercício de direitos.
II - Grupo
Ricardo, 65 anos de idade, escritor conceituado, casado com Manuela, dois filhos, Paulo e Felícia. Após acidente de aviação ocorrido na Catumbela, manteve-se desaparecido por um período de 11 anos, entretanto, Manuela, já se tinha casado com Felipe 3 anos antes do seu aparecimento. De salientar que, ricardo e Manuela possuíam um patrimônio conjugal orçado em USD 2.000.000, fruto das suas obras literárias publicadas.
Filipe e Manuela vivem em Luanda, numa moradia comum (moradia de família), adquirida por escritura pública, orçada em USD 4.000.000.
Quid Juris?
