Laboratório Jurídico: FORMAS DE EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL Laboratório Jurídico: FORMAS DE EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL ...
Laboratório Jurídico: Direito da Família - Separação de Facto Laboratório Jurídico: Direito da Família - Separação de Facto ...
CASO PRATICO - DTO DA FAMÍLIA Suponhamos que A e B após 5 anos consecutivos de coabitação, pretendem pedir a separação de facto. Durante a convivência conjugal, constituíram bens tais como: duas quintas, dois automóveis, uma bicicleta e um barco. Não obstante, cada um dos cônjuges trazia dois filhos adoptivos antes da união. QUID IURIS? HIPOTSE DE RESOLUÇÃO O caso prático sub...
DIREITO DO TRABALHO FORMAS DE EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO – LABORAL ARTIGO 198º da LEI 7/15 de 15 de Junho - LEI GERAL DO TRABALHO A Lei Geral do Trabalho Angolana regula no Capítulo X a Extinção da Relação Jurídico-Laboral, quando na Secção I - art. 198º vem consagrada a Estabilidade de Emprego. Pode parecer contraditório , mas não o é visto que o...
CASO - DIREITO DO TRABALHO REVISTO E ACTUALIZADO Suponha que Isabel Mazombe foi contratada como caixa no Hipermercado Vende Tudo Lda. situado no Zeto. As partes reduziram o contrato à escrito, constando dentre outras as seguintes cláusulas: A) Isabel Mazambe exercerá sua actividade no Zeto sem prejuízo do Hiper mercado Vende Tudo, que poderá vir a transferi-lá para os estabelecimentos que possui em...
